Sobrevoo V: Operação Pégasus

De 29 de junho a 03 de julho a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Uruguaiana realizou em sua jurisdição a “Operação Pégasus”. Trata-se de uma nova etapa da ação Sobrevoo V, lançada na semana anterior em Porto Alegre.

Esta ação da Receita Federal teve como escopo:

– o mapeamento de pontos estratégicos nas cidades da jurisdição, possibilitando a identificação de possíveis fragilidades na fronteira com o Uruguai e Argentina;

– o apoio aéreo para operações de repressão ao contrabando e descaminho realizadas, com o acompanhamento integral das ações e o direcionamento para situações com indícios de irregularidades;

– a identificação de sonegação de contribuições previdenciárias incidentes sobre obras de construção civil e revelar imóveis de alto padrão não declarados pelos contribuintes, a partir do cruzamento das imagens coletadas pelo helicóptero da Receita Federal com informações prestadas pelos próprios contribuintes em suas declarações de Imposto de Renda e com dados fornecidos por terceiros (municípios, construtoras, imobiliárias, condomínios e cartórios de registro imobiliário);

Em relação ao primeiro objetivo citado, o mapeamento de permeabilidades nos controles de fronteira possibilitarão um planejamento mais eficaz das ações de repressão ao contrabando e descaminho, inclusive com o compartilhamento das informações com os demais órgãos de segurança com interesse e competências concorrentes. É de se destacar que muitos dos vôos foram acompanhados por representantes dos órgãos de segurança pública, parceiros desta ação, fortalecendo os vínculos institucionais e demonstrando de forma inequívoca a presença do Estado Brasileiro no combate aos delitos transfronteiriços.

Os controles físicos efetivamente ocorridos, as denominadas “barreiras”, além de resultarem em diversas apreensões, serviram para aprimorar a capacitação dos servidores e fortalecer a presença fiscal.

Em relação ao último objetivo citado, a ação visa estimular a autorregularização, pois a Receita Federal irá oportunizar aos contribuintes omissos regularizarem espontaneamente seus débitos, reservando à fiscalização apenas aos relapsos que perderem a oportunidade de confessar os seus débitos e pagá-los. A expectativa da Receita Federal é de que com as imagens coletadas pela fiscalização feita in loco, por via aérea, e com a confirmação dos indícios iniciais, o maior número de contribuintes providencie a autorregularização e não aguarde a intimação do órgão.  O contribuinte que declara espontaneamente, recolhe os valores com multa de mora de apenas 20%, enquanto aquele que aguarda intimação pode pagar uma multa de 75% até a 225%. Há a opção de parcelamento.

O incremento médio de arrecadação após cada operação foi da ordem de 20%.

Dados da operação: durante o desenvolvimento da Operação Pegasus, que contou com a participação de 30 servidores da RFB e mais de 10 servidores da PF, PRF, BM e PC, além do apoio logístico do Exército Brasileiro; foram vistoriados 62 caminhões e 423 veículos de passeio.

Nos mais de 1.100 Km voados, além da identificação de vários imóveis selecionados para batimento, foram mapeados mais de 250 Km  de fronteira, com registros detalhados e agora disponíveis às equipes de inteligência e repressão, durante os quais foram identificados aproximadamente 10 pontos de alto risco para o controle aduaneiro (portos clandestinos), e que agora serão objeto de ações pontuais das equipes de repressão.

 Equipamento utilizado: será utilizado o Helicóptero da Receita Federal modelo Eurocopter EC-135, de fabricação alemã e configuração da empresa brasileira Helibrás S.A., que está equipado com a moderna câmera FLIR Star Safire 380 HD, com alta capacidade de aproximação e gravação de imagens.

Fonte: Delegacia da Receita Federal do Brasil em Uruguaiana